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Comentários

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Gustavo Almeida, Advogado
Gustavo Almeida
Comentário · há 6 anos
Excelente artigo! Se puder abusar da boa vontade dos colegas, estou com um caso que não estou achando resposta.

Uma empregada de escola particular teve redução da jornada/salário, conforme a LEI
14020/2020.
Porém, ela também ocupa um cargo em órgão público, o que a torna impossibilitada de receber o Benefício Emergencial do governo, que complementaria a redução salarial que ela teve na escola particular.

A dúvida é: estando ela impedida de receber a complementação do governo, a escola pode, mesmo assim, fazer essa redução de jornada e salário???
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Gustavo Almeida, Advogado
Gustavo Almeida
Comentário · há 11 anos
Vamos lá.
Entendo o que você quis dizer mas acho que, por maior que seja a pressão midiática, ela não influencia (ao menos de forma cabalística) no devido processo legal.

Nossos tribunais estão, hoje, maduros o suficiente para garantir que o processo tenha seu curso natural e legal.

Há de se mencionar, também, que existem dois pontos opostos no cenário atual, quando se comparado com o tão falado "antigamente". Vejamos:
Como estudante e brevemente um profissional operador do Direito, você há de convir que NEM SEMPRE o "devido processo legal" garante a "tão clamada justiça" como você escreveu no último parágrafo. Muito pelo contrário... O que se via, "antigamente" era justamente os crimes de colarinho branco serem prescritos e engavetados nos fóruns, justamente por se usar de todas as artimanhas possíveis trazidas nesse "devido processo legal".

A pressão midiática, atualmente, faz com que o Judiciário procure "correr" e dar a devida resposta à sociedade. Mas pode analisar todos os processos que você verá que em todos são respeitadas as normas constitucionais, de ampla defesa e etc.
E naqueles em que não há este respeito, certamente serão anulados em seu devido tempo.

Sem falar que há de se fazer uma outra indagação quanto a essa "pressão midiática": QUEM DITA A LINHA QUE ESSA MÍDIA IRÁ SEGUIR???
Houve um tempo em que Rede Globo, por exemplo, escolhia aquilo que ela queria que as pessoas pensassem e ponto.
Essa época, DEFINITIVAMENTE, já passou! Prova disso foram as manifestações de 2013, onde a própria Globo começou desmerecendo-as e, dias depois, se curvou às críticas sociais (evidenciadas pela Internet) e passou a cobrir o evento de forma a agradar a sociedade.

Então, por essa premissa, eu acredito que essa "pressão midiática" que vemos hoje é fruto, antes de tudo, de uma PRESSÃO DA SOCIEDADE, cujos veículos de mídia apenas REPRODUZEM.

Maaaaaassssssss.... Posso estar completamente enganado, rs rs rs...
Abraço, Dr!
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